Banco deve pagar por danos morais causados a cliente

A indenização foi fixada em 25 salários mínimos

Menor ganha medicamento do Estado

Relatório afirma que o medicamento é de extrema importância

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Lula quer mudanças na legislação penal

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Advogado Gladimir Poletto comenta conquista de decisão inédita no TJPR que garante reembolso do seguro-garantia mais rápido para seguradoras

A decisão beneficiará todo o mercado de seguro-garantia, numa interpretação extensiva, amplia a capacidade de assunção de risco das seguradoras, permitindo que emitam mais apólices.

Juíza divide bens de falecido entre suas duas companheiras

As companheiras do homem mantiveram união estável com ele ao mesmo tempo, sem que uma soubesse da existência da outra

Danos em imóvel locado geram indenização

A decisão partiu da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve a sentença da 3ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Natal.

Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia

A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade

Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado

Para a Turma, a situação configurou clara violação à privacidade do empregado.

Distrito Federal é obrigado a fornecer fraldas a paciente com distúrbio mental grave

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

Imóveis sem inventário não podem ser vendidos e prejudicam famílias, alerta advogado

Para o especialista Aleksander Szpunar, regularização e inventário evitam nulidade da venda e perda patrimonial

Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta

Transferência era feita em veículo particular

Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral

Desse total, ela pagou em torno de R$ 60 mil até 2001, quando ficou inadimplente, alegando dificuldades "em decorrência de mudanças na política econômica e social do país".

STJ nega exclusão dos acréscimos no sistema de amortização série em gradiente